| Projeto: |
|
PL 520 14/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-520/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0520-2007 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.603 de 04/12/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR |
| Assunto: |
|
DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA DISTROFIA MUSCULAR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1486-2007
ver documento Conjs1639-2007
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/08/2007 | Encaminhado em 31/08/2007 | | CCJ | Recebido em 31/08/2007 | Encaminhado em 11/10/2007 | | EDUC | Recebido em 11/10/2007 | Encaminhado em 30/10/2007 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2007 | Encaminhado em 18/12/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2008 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 15/11/2007
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 5718/2007 de 22/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/12/2007 atraves do(a) OF. ATL 211/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.603 para a cmsp promulgar o pl 520/07, atraves do Documento Recebido nro. 3961/2007
Oficio CMSP 6002/2007 de 07/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
04/12/2007. Motivo: PROMULGADO |